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Apple App Store Guidelines — Compliance Audit

Analisa o projeto Flutter e verifica conformidade com as principais exigências das Apple App Store Review Guidelines.

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Antes de auditar

Leia as instruções do projeto:

• .github/instructions/architecture.instructions.md
• .github/instructions/view.instructions.md

Arquivos-chave a inspecionar no projeto:

• ios/Runner/Info.plist
• ios/Runner.xcodeproj/project.pbxproj
• pubspec.yaml
• lib/app.dart
• lib/main_production.dart
• lib/presentation/**/view/**
• lib/common/services/
• lib/l10n/arb/app_en.arb

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Escopo de Auditoria

1. Privacidade e Proteção de Dados (Diretriz 5.1)

1.1 NSUsageDescription — Chaves obrigatórias no Info.plist

Para cada permissão usada no app, verificar se a chave e descrição existem em ios/Runner/Info.plist:

| Permissão | Chave Info.plist | Criticidade | |---|---|---| | Câmera | NSCameraUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Galeria (leitura) | NSPhotoLibraryUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Galeria (escrita) | NSPhotoLibraryAddUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Microfone | NSMicrophoneUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Localização (em uso) | NSLocationWhenInUseUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Localização (sempre) | NSLocationAlwaysAndWhenInUseUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Contatos | NSContactsUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Calendário (leitura) | NSCalendarsUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Calendário (escrita) | NSCalendarsWriteOnlyAccessUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Lembretes | NSRemindersUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Notificações locais | NSUserNotificationsUsageDescription | 🟡 Recomendado | | Bluetooth | NSBluetoothAlwaysUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Face ID / Touch ID | NSFaceIDUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Rastreamento / ATT | NSUserTrackingUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Saúde (leitura) | NSHealthShareUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Saúde (escrita) | NSHealthUpdateUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Movimento / Pedômetro | NSMotionUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Siri | NSSiriUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Reconhecimento de fala | NSSpeechRecognitionUsageDescription | 🔴 Bloqueante | | Rede local | NSLocalNetworkUsageDescription | 🔴 Bloqueante |

Regras de qualidade para as descrições:

• ✅ Deve explicar CLARAMENTE o propósito (ex: "Para tirar fotos do seu perfil")
• ✅ Deve estar no idioma principal do app
• ✅ Deve ser descritiva e específica — não genérica (ex: evitar "Necessário para o app")
• ❌ NÃO pode ser vazia ou conter apenas o nome do app

1.2 App Tracking Transparency (ATT) — (iOS 14.5+)

• [ ] Se o app usa IDFA ou redes de anúncios (AdMob, etc.), deve solicitar ATT usando AppTrackingTransparency framework
• [ ] NSUserTrackingUsageDescription presente no Info.plist
• [ ] A solicitação de ATT deve ocorrer antes de qualquer coleta de dados de rastreamento
• [ ] Verificar em pubspec.yaml se google_mobile_ads ou similar está presente → exige ATT

1.3 Privacy Nutrition Labels (App Privacy)

• [ ] Todos os dados coletados estão declarados no App Store Connect (Privacy Nutrition Labels)
• [ ] Dados coletados por SDKs de terceiros também devem ser declarados
• [ ] Se o app não coleta NENHUM dado, marcado como "Não coleta dados"

1.4 Privacy Manifest (PrivacyInfo.xcprivacy)

• [ ] A partir de iOS 17+, apps que usam APIs sensíveis (UserDefaults, FileTimestamp, etc.) devem incluir PrivacyInfo.xcprivacy em ios/Runner/
• [ ] SDKs de terceiros com privacy manifests devem ser aggregated pelo Xcode

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2. Compras e Pagamentos (Diretriz 3.1)

2.1 Compras In-App obrigatórias

• [ ] Bens e serviços digitais consumidos dentro do app DEVEM usar o sistema IAP da Apple
• [ ] Moeda virtual, vidas extras, filtros premium, conteúdo desbloqueável → obrigatoriamente via IAP
• [ ] Verificar em pubspec.yaml se há in_app_purchase ou purchases_flutter (RevenueCat)

Casos que NÃO precisam de IAP (permitido uso de pagamento externo):

• Bens e serviços físicos (ex: delivery, e-commerce de produtos físicos)
• Serviços "fora do app" (ex: Uber, reservas, streaming de terceiros)

2.2 Assinaturas

• [ ] Termos claros apresentados antes da cobrança
• [ ] Preço e duração claramente visíveis na paywall
• [ ] Botão de cancelamento ou link para Gerenciar Assinaturas (itms-apps://apps.apple.com/account/subscriptions)
• [ ] Trial gratuito com duração indicada explicitamente

2.3 Proibições

• ❌ NÃO indicar preços de outras plataformas (ex: "Mais barato no Android")
• ❌ NÃO redirecionar para site externo para compra de conteúdo digital
• ❌ NÃO usar botões de "external purchase link" sem o entitlement aprovado pela Apple

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3. Design e Interface (Diretrizes 4.x + HIG)

3.1 SafeArea e Suporte a Notch / Dynamic Island

• [ ] Todo conteúdo principal envolto por SafeArea
• [ ] Sem texto ou botões cortados pelo notch, Dynamic Island ou home indicator
• [ ] Scroll não bloqueado pela barra de navegação inferior
• [ ] Verificar em todos os arquivos lib/presentation/**/view/*.dart

Padrão esperado no projeto:

// Com AppBar
Scaffold(
  appBar: AppBar(...),
  body: SafeArea(top: false, child: ...),
)

// Sem AppBar / fullscreen
SafeArea(
  child: Scaffold(body: ...),
)

3.2 Suporte a Tamanhos de Tela (iPad + iPhone)

• [ ] Layout responsivo — não fixar larguras em pixels absolutos
• [ ] Se o app suporta iPad: verificar UISupportedInterfaceOrientations~ipad no Info.plist
• [ ] Sem overflow de widgets em telas menores (iPhone SE) ou maiores (iPad)

3.3 Funcionalidade Mínima (Diretriz 4.2)

• [ ] App tem funcionalidade real e completa — não é apenas um site embrulhado em WebView
• [ ] Não há telas "Em breve" ou funcionalidades prometidas mas não implementadas no build de produção
• [ ] Sem conteúdo de placeholder (ex: "Lorem ipsum", imagens genéricas de stock)
• [ ] Sem telas de loading eternas sem feedback ao usuário

3.4 Conteúdo Inacabado / Build de Teste

• [ ] main_production.dart não contém AppFlavor.development ou AppFlavor.staging
• [ ] Sem logs de debug expostos (ex: print() — use log() do dart:developer apenas em dev)
• [ ] Sem botões ou features habilitadas apenas para teste visíveis ao usuário final

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4. Acessibilidade (Diretriz 4.x + HIG Accessibility)

• [ ] Widgets interativos têm Semantics ou Tooltip descritivos
• [ ] Imagens decorativas têm ExcludeSemantics ou semanticLabel: ''
• [ ] Texto não fica ilegível com Dynamic Type ativo (preferir TextStyle sem tamanhos fixos muito pequenos)
• [ ] Contraste mínimo de cores: 4.5:1 para texto normal, 3:1 para texto grande (WCAG AA)
• [ ] Tap targets com tamanho mínimo de 44×44 pontos (lógicos)

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5. Classificação Etária / Kids Category (Diretrizes 1.3 + 5.1.4)

• [ ] Age Rating definido corretamente no App Store Connect
• [ ] Se o app é para crianças (Kids Category): zero anúncios comportamentais, zero compras não supervisionadas
• [ ] Se há conteúdo para adultos: marcado explicitamente no App Store Connect
• [ ] Verificar se o app coleta dados de usuários menores de 13 anos (COPPA compliance)

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6. Metadados e Apresentação (Diretriz 2.3)

• [ ] Nome do app sem palavras-chave excessivas (keyword stuffing)
• [ ] Descrição sem referências a outras plataformas (Android, Google Play)
• [ ] Screenshots reais do app (não mockups genéricos)
• [ ] Preview de vídeo (se houver) mostra o app real em uso
• [ ] Ícone em conformidade com HIG: sem bordas arredondadas manuais (a Apple aplica o mask), fundo sólido ou gradiente simples, sem texto excessivo
• [ ] Sem uso indevido de nomes ou logos de terceiros (Apple, iPhone, etc.)

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7. Segurança e Integridade de Dados (Diretriz 5.2 + 5.4)

• [ ] Comunicação de rede via HTTPS (ATS — App Transport Security)
• [ ] Verificar em Info.plist:
  • NSAppTransportSecurity não deve ter NSAllowsArbitraryLoads: true em produção
  • Exceções específicas devem ser justificadas
• [ ] Dados sensíveis (tokens, senhas) não armazenados em UserDefaults / SharedPreferences sem criptografia
• [ ] Dados de usuário não logados em produção

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8. Notificações Push (Diretriz 4.5.4)

• [ ] Solicitação de permissão de push feita no momento certo (não na abertura do app)
• [ ] Notificações usadas apenas para conteúdo relevante ao usuário
• [ ] Sem notificações de marketing disfarçadas de alerts do sistema
• [ ] Silent notifications não usadas para rastreamento

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9. Login / Autenticação (Diretriz 4.8)

• [ ] Se o app oferece login com redes sociais (Google, Facebook), deve também oferecer "Sign in with Apple"
• [ ] "Sign in with Apple" deve ter destaque equivalente às outras opções de login
• [ ] Verificar pubspec.yaml para sign_in_with_apple

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10. Flutter / Dart — Verificações Específicas para iOS

• [ ] flutter build ipa --release sem warnings críticos
• [ ] Minimum iOS version alinhada com plugins usados (verificar ios/Podfile)
• [ ] bitcode desabilitado se algum plugin não suporta (já padrão no Xcode 14+)
• [ ] Nenhum plugin usa APIs privadas da Apple (método _ ou headers privados)
• [ ] LSApplicationQueriesSchemes no Info.plist declarado para todos os url_launcher schemes usados

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Formato de Saída

Para cada categoria auditada, usar o seguinte formato:

## [Número]. [Nome da Categoria]
**Status:** ✅ Conforme | ⚠️ Atenção | ❌ Não conforme | ⏭️ Não aplicável

### Problemas encontrados:
1. [criticidade] Descrição do problema
   - Arquivo: `caminho/do/arquivo.ext`
   - Linha: X (se aplicável)
   - Atual: `código ou valor atual`
   - Correção: `código ou valor esperado`

### Itens conformes:
- ✅ Descrição do item ok

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Relatório Final

Ao final da auditoria, gerar um resumo executivo:

## 📋 Relatório de Conformidade Apple App Store

### Resumo
| Categoria | Status | Bloqueantes | Atenções |
|---|---|---|---|
| 1. Privacidade | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 2. Compras IAP | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 3. Design / HIG | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 4. Acessibilidade | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 5. Classificação Etária | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 6. Metadados | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 7. Segurança / ATS | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 8. Notificações | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 9. Login / Apple Sign-In | ✅/⚠️/❌ | N | N |
| 10. Flutter/iOS Específico | ✅/⚠️/❌ | N | N |

### Veredicto
🔴 NÃO PRONTO — X item(ns) bloqueante(s) devem ser corrigidos antes do envio.
🟡 QUASE PRONTO — Sem bloqueantes, mas X atenção(ões) recomendadas.
🟢 PRONTO — App em conformidade com as principais diretrizes da Apple.

### Próximos Passos (ordenados por prioridade)
1. [BLOQUEANTE] Ação corretiva
2. [ATENÇÃO] Ação recomendada

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Referências

• App Store Review Guidelines
• Human Interface Guidelines
• App Privacy Details
• App Tracking Transparency
• Privacy Manifest Files

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Última atualização: 28 de março de 2026